Fundada em 1979

ACOPESP

ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

LEGISLAÇÃO

Estatuto da Cidade

"SOBRE A LEI Nº 10.887/04, ARTS. 11 E 12: O QUE ESTARÁ ACONTECENDO COM A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ?"
(Dr. Moacyr de Araújo Nunes e Dr. Ivan Barbosa Rigolin)


"S.T. F. DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.506/97, SOBRE COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA PARA DETENTORES DE MANDATO. "

(Veja artigo do Dr. Moacyr de Araújo Nunes e Dr. Ivan Barbosa Rigolin)

   
Ato Declaratório
   

NOTA TÉCNICA Nº 02/2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS

Brasília, 07 de maio de 2012.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70, DE 29 DE MARÇO DE 2012.

 

PORTARIA MPS/GM Nº 170, DE 25 DE ABRIL DE 2012

APR - AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE Novo!

Altera a Portaria MPS/GM nº 519, de 24 de agosto de 2011, que dispõe sobre as aplicações dos recursos financeiros dos Regimes Próprios de Previdência Social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios

PTMPS Nº 170

APR

 

NOVO PLANO DE CONTAS PARA OS RPPS A SER IMPLEMENTADO, OBRIGATORIAMENTE, A PARTIR DE 2013, BEM COMO NOTA SOBRE O ASSUNTO

 

PORTARIA Nº 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS por aporte

 
CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMENDAS CONSTITUCIONAIS FEDERAIS

ESTADUAIS