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Inovações da Lei nº 14.133/21 - Licitação e contrato
16 May

Inovações da Lei nº 14.133/21 - Licitação e contrato

Colaborador: Dr. Ivan Barbosa Rigolin

Inovações da Lei nº 14.133/21- Licitação e contrato

Docente: Dr. Ivan Barbosa Rigolin
Inscrição: R$ 960,00
Incluso: Material, coffee break e certificado
Horário: 09h às 17h
Local: Rua Líbero Badaró, 152 - 7º Andar - São Paulo/SP - Sede da ACOPESP

  • 26/07/2022
  • 23/08/2022
  • 22/09/2022
  • 25/10/2022
  • 25/11/2022
  • 15/12/2022

Conteúdo programático

  1. O escopo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021
  2. O grande incremento de matéria
  3. A facultatividade de inúmeros conteúdos
  4. A manutenção de algumas impropriedades da Lei 8.666/93
  5. O enorme rol de definições: as novidades
  6. Designação de agentes públicos (gestão por competência)
  7. Agente e comissão de contratação, e equipe de apoio
  8. Inovações do procedimento licitatório (fases)
  9. Cooperativas; publicidade; impedimentos
  10. Fase preparatória; matriz de riscos; caráter sigiloso
  11. Regras para o edital
  12. Novas modalidades (diálogo competitivo)
  13. Critérios de julgamento
  14. Regimes para obras e serviços de engenharia
  15. Novos prazos de publicidade; o PNCP
  16. Habilitação; encerramento da licitação
  17. Contratos diretos, novidades na inexigibilidade e na dispensa
  18. Alienações: a constitucionalidade das previsões
  19. Credenciamento, pré-qualificação; registro de preços; cadastro
  20. Contratos, regras básicas
  21. Inovações desta lei
  22. Prazos de divulgação, duração dos contratos
  23. Garantias
  24. Alocação de riscos
  25. Execução e hipóteses de extinção
  26. Alteração dos contratos
  27. Pagamentos e ordem cronológica
  28. Nulidade dos contratos
  29. Gestão e controle
  30. Penalidades e recursos
  31. O deslocamento dos crimes para o Código Penal.

Informação e inscrições:

As inscrições devem ser feitas até o dia 25/07/2022 na ficha disponível no site da acopesp – www.acopesp.org.br.

A confirmação da inscrição será efetivada mediante o envio do comprovante de pagamento ao e-mail acopesp@acopesp.org.br

Dados Bancários para pagamento:

Depósito bancário com identificação, cheque nominal ou ordem de pagamento a favor da ACOPESP
CNPJ: 51.174.381/0001-66.

Bancos:

SANTANDER:
AGÊNCIA 0658, CONTA CORRENTE 13-005029-9

BANCO DO BRASIL S/A:
AGÊNCIA 2807-X, CONTA CORRENTE 10.003-X