Inovações da Lei nº 14.133/21 - Licitação e contrato
Inovações da Lei nº 14.133/21- Licitação e contrato
Docente: Dr. Ivan Barbosa Rigolin
Inscrição: R$ 960,00
Incluso: Material, coffee break e certificado
Horário: 09h às 17h
Local: Rua Líbero Badaró, 152 - 7º Andar - São Paulo/SP - Sede da ACOPESP
- 26/07/2022
- 23/08/2022
- 22/09/2022
- 25/10/2022
- 25/11/2022
- 15/12/2022
Conteúdo programático
- O escopo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021
- O grande incremento de matéria
- A facultatividade de inúmeros conteúdos
- A manutenção de algumas impropriedades da Lei 8.666/93
- O enorme rol de definições: as novidades
- Designação de agentes públicos (gestão por competência)
- Agente e comissão de contratação, e equipe de apoio
- Inovações do procedimento licitatório (fases)
- Cooperativas; publicidade; impedimentos
- Fase preparatória; matriz de riscos; caráter sigiloso
- Regras para o edital
- Novas modalidades (diálogo competitivo)
- Critérios de julgamento
- Regimes para obras e serviços de engenharia
- Novos prazos de publicidade; o PNCP
- Habilitação; encerramento da licitação
- Contratos diretos, novidades na inexigibilidade e na dispensa
- Alienações: a constitucionalidade das previsões
- Credenciamento, pré-qualificação; registro de preços; cadastro
- Contratos, regras básicas
- Inovações desta lei
- Prazos de divulgação, duração dos contratos
- Garantias
- Alocação de riscos
- Execução e hipóteses de extinção
- Alteração dos contratos
- Pagamentos e ordem cronológica
- Nulidade dos contratos
- Gestão e controle
- Penalidades e recursos
- O deslocamento dos crimes para o Código Penal.
Informação e inscrições:
As inscrições devem ser feitas até o dia 25/07/2022 na ficha disponível no site da acopesp – www.acopesp.org.br.
A confirmação da inscrição será efetivada mediante o envio do comprovante de pagamento ao e-mail acopesp@acopesp.org.br
Dados Bancários para pagamento:
Depósito bancário com identificação, cheque nominal ou ordem de pagamento a
favor da ACOPESP
CNPJ: 51.174.381/0001-66.
Bancos:
SANTANDER:
AGÊNCIA 0658, CONTA CORRENTE 13-005029-9
BANCO DO BRASIL S/A:
AGÊNCIA 2807-X, CONTA CORRENTE 10.003-X